← Voltar à aplicação
APOIO E DIREITOS

Reclamações e denúncias

Canais de reclamação, pedidos de proteção de dados e comunicação de situações ilícitas. Contacto institucional: [email protected] (Vervuno, Lda.).

1. Reclamações sobre o serviço

Para comunicar problemas de acesso, bloqueios ou funcionamento do PARUNO, escreva para [email protected], identificando o contacto de conta e descrevendo os factos. A operadora do serviço é Vervuno, Lda., com sede na Rua José Sarmento, 27, 7.º Esquerdo, 4710-103 Braga, Portugal.

2. Conteúdos privados e denúncias

O servidor não recebe nem armazena mensagens privadas. Uma denúncia de ameaça, fraude ou conteúdo ilícito exige que o participante descreva os factos e, se entender necessário, forneça voluntariamente prova estritamente pertinente. O PARUNO não consegue recuperar mensagens ou fotografias de dispositivos alheios.

3. Proteção de dados

Os pedidos de acesso, retificação, apagamento e demais direitos previstos no RGPD serão encaminhados ao responsável pelo tratamento identificado na página de Informação Legal. Pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt/.

4. Livro de Reclamações Eletrónico

A plataforma oficial portuguesa está disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/. O acesso à plataforma não dispensa o operador de proceder ao registo e de cumprir todas as obrigações setoriais que lhe sejam aplicáveis. Em situações urgentes de perigo ou crime, contactar as autoridades competentes.